De acordo com a norma, compositor é o autor de obras musicais, com ou sem letra
De acordo
com a norma, compositor é o autor de obras musicais, com ou sem letra, que
sejam expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, conhecido ou
que se invente no futuro.
A Lei 14.258/21 foi publicada no Diário Oficial da
União desta segunda-feira (6).
O texto é
originário do Projeto de Lei 4308/12, do Senado, aprovado em outubro pela Câmara dos Deputados.
O Dia do
Compositor Brasileiro é celebrado anualmente em 7 de outubro.
